O Que É Usufruto? Entenda Esse Direito e Como Funciona

O Que É Usufruto?

          É muito comum ouvirmos falar sobre o usufruto, principalmente quando alguém está planejando a transmissão de seus bens para herdeiros. Mas, afinal, o que é usufruto?

          Usufruto é o direito de usar e receber os frutos de um bem, seja móvel ou imóvel, que pertence a outra pessoa. Em outras palavras, é o direito de utilizar um bem sem ser o seu proprietário.

Natureza Temporária do Usufruto

          O usufruto é um direito temporário, podendo beneficiar o usufrutuário até o seu falecimento ou por um período menor, conforme estipulado em conjunto com o nu proprietário, que é o dono do bem.

Usufruto de Bens Imóveis

          A modalidade mais comum de usufruto é sobre bens imóveis. Um exemplo clássico é a doação com usufruto do imóvel dos pais aos filhos. Nessa situação, os herdeiros se tornam proprietários do bem, enquanto os pais continuam vivendo no local ou recebendo os aluguéis decorrentes da locação do imóvel.

Validade do Usufruto

          Para que o usufruto tenha validade, é necessário que os envolvidos cumpram as exigências legais. A contratação de um advogado especializado é recomendável para garantir o exercício pleno desse direito.

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