Você sabe qual é a diferença entre benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias no direito imobiliário? Saber essa distinção é...

É muito comum ouvir falar de incorporação imobiliária, mas você sabe em que consiste este termo? Incorporar, na concepção jurídica, é...

Com o aumento das compras pela internet, nos acostumamos com a regra de que podemos exercer o direito de arrependimento dentro de 7 dias...

Nos últimos anos, houve um grande aumento de leilões virtuais envolvendo imóveis, carros e artigos eletrônicos. Existem duas modalidades...

Quando um imóvel, seja residencial ou comercial, objeto de um contrato de locação, está situado em um condomínio, o inquilino deve...

A instituição de condomínio é o ato por meio do qual se cria um condomínio edilício, possibilitando a regulamentação das relações entre...

Para a realização de obras, muitas construtoras e incorporadoras contratam um empreiteiro por meio de um contrato de empreitada. Este...

Você já se deparou com um inquilino que deixou o imóvel com débitos de água e luz? Essa situação é muito comum quando o locatário sai do...

Certamente você já ouviu falar de usucapião, provavelmente quando alguém, após anos de uso, tornou-se proprietário de um bem que não era...

Uma das questões que devem ser consideradas por quem está à procura de um imóvel para compra é o Imposto sobre a Transmissão de Bens...

1) Estado de Conservação do Imóvel e Melhorias Verifique minuciosamente o estado de conservação do imóvel e registre todos os problemas...

O Que É Usufruto? É muito comum ouvirmos falar sobre o usufruto, principalmente quando alguém está planejando a transmissão de seus bens...

Vantagens e Peculiaridades da Compra de Imóveis na Planta A compra de imóveis na planta pode ser muito vantajosa para quem busca realizar...

Impacto das Chuvas Fortes no Rio Grande do Sul No último mês, o Rio Grande do Sul foi atingido por chuvas constantes e muito fortes,...

No vasto universo do Direito, uma das áreas que mais impacta diretamente a vida das pessoas é o Direito Imobiliário. Questões...