Nos últimos anos, houve um grande aumento de leilões virtuais envolvendo imóveis, carros e artigos eletrônicos. Existem duas modalidades...

Quando um imóvel, seja residencial ou comercial, objeto de um contrato de locação, está situado em um condomínio, o inquilino deve...

A instituição de condomínio é o ato por meio do qual se cria um condomínio edilício, possibilitando a regulamentação das relações entre...

Para a realização de obras, muitas construtoras e incorporadoras contratam um empreiteiro por meio de um contrato de empreitada. Este...

Você já se deparou com um inquilino que deixou o imóvel com débitos de água e luz? Essa situação é muito comum quando o locatário sai do...

O direito real de habitação, vinculado ao Direito das Sucessões, garante à viúva ou ao viúvo o direito de continuar residindo no imóvel...

Certamente você já ouviu falar de usucapião, provavelmente quando alguém, após anos de uso, tornou-se proprietário de um bem que não era...

A quantidade alarmante de casos de violência doméstica no Brasil, frequentemente retratada nos noticiários, demonstra a necessidade...

Uma das questões que devem ser consideradas por quem está à procura de um imóvel para compra é o Imposto sobre a Transmissão de Bens...

A convenção de condomínio é a lei interna mais importante em um condomínio. Ela dita as regras de administração e convivência, prevê os...

O fim de um casamento nunca é fácil, especialmente quando envolve filhos. Além das questões emocionais, o divórcio também abrange a...

Não havendo candidato ao cargo de síndico, é essencial observar se a Convenção do condomínio possui alguma norma sobre o tema, pois não...

É muito comum que compradores de imóveis na planta prefiram pedir a rescisão do contrato quando a construtora desrespeita o prazo de...

1) Estado de Conservação do Imóvel e Melhorias Verifique minuciosamente o estado de conservação do imóvel e registre todos os problemas...

O Que É Usufruto? É muito comum ouvirmos falar sobre o usufruto, principalmente quando alguém está planejando a transmissão de seus bens...

No MSB Advogados Associados, nosso compromisso com a excelência e a satisfação dos nossos clientes é o nosso maior objetivo. Nossa...

Você já se perguntou o que acontece com seus bens e obrigações depois que você não estiver mais aqui? O Direito das Sucessões é a área...

No vasto universo do Direito, uma das áreas que mais impacta diretamente a vida das pessoas é o Direito Imobiliário. Questões...