Você sabe qual é a diferença entre benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias no direito imobiliário? Saber essa distinção é...

Você conhece o contrato built to suit ? Essa modalidade de locação está se tornando cada vez mais comum no mercado comercial e...

STJ autoriza penhora de imóvel em alienação fiduciária para pagamento de dívida condominial O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal...

A recente promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças importantes na gestão das dívidas condominiais, impactando diretamente os...

É muito comum ouvir falar de incorporação imobiliária, mas você sabe em que consiste este termo? Incorporar, na concepção jurídica, é...

Com o aumento das compras pela internet, nos acostumamos com a regra de que podemos exercer o direito de arrependimento dentro de 7 dias...

Se você está enfrentando problemas com a transferência de propriedade de um imóvel devido à recusa do promitente-vendedor em assinar a...

Nos últimos anos, houve um grande aumento de leilões virtuais envolvendo imóveis, carros e artigos eletrônicos. Existem duas modalidades...

Quando um imóvel, seja residencial ou comercial, objeto de um contrato de locação, está situado em um condomínio, o inquilino deve...

A instituição de condomínio é o ato por meio do qual se cria um condomínio edilício, possibilitando a regulamentação das relações entre...

Para a realização de obras, muitas construtoras e incorporadoras contratam um empreiteiro por meio de um contrato de empreitada. Este...

Você já se deparou com um inquilino que deixou o imóvel com débitos de água e luz? Essa situação é muito comum quando o locatário sai do...

O direito real de habitação, vinculado ao Direito das Sucessões, garante à viúva ou ao viúvo o direito de continuar residindo no imóvel...

Certamente você já ouviu falar de usucapião, provavelmente quando alguém, após anos de uso, tornou-se proprietário de um bem que não era...

A quantidade alarmante de casos de violência doméstica no Brasil, frequentemente retratada nos noticiários, demonstra a necessidade...

Uma das questões que devem ser consideradas por quem está à procura de um imóvel para compra é o Imposto sobre a Transmissão de Bens...

A convenção de condomínio é a lei interna mais importante em um condomínio. Ela dita as regras de administração e convivência, prevê os...

O fim de um casamento nunca é fácil, especialmente quando envolve filhos. Além das questões emocionais, o divórcio também abrange a...

Não havendo candidato ao cargo de síndico, é essencial observar se a Convenção do condomínio possui alguma norma sobre o tema, pois não...

É muito comum que compradores de imóveis na planta prefiram pedir a rescisão do contrato quando a construtora desrespeita o prazo de...